PORTES GRÁTIS ACIMA DE 200€

Termos e Condições

Termos e Condições

Termos e Condições

O conteúdo integral deste portal, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons e quaisquer outras informações, é propriedade da JPMMotos Lda , que detém os direitos de autor sobre o mesmo, com excepção dos conteúdos fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais que se encontrem identificados como tal. A protecção dos direitos de autor dos conteúdos da JPMMotos LDA. estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo deste portal.

O utilizador obriga-se, na utilização que fizer deste portal, incluindo no envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do portal que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico. O utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido, publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, nomeadamente, colocando-o disponível noutro Website, serviço on-line, bulletin board ou message board (afixação para consulta) ou em cópias de papel, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer transformação dos conteúdos.

É também expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir neste portal quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. O conteúdo deste portal tem apenas fins informativos, pelo que nada neste portal constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual. A JPMMotos LDA. não é responsável por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste portal.

O utilizador é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, à JPMMotos LDA. ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Portal JPMMotos LDA. , comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que dê origem.

A JPMMotos LDA. não garante que os serviços prestados por este portal funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

A JPMMotos LDA. não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste portal que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações.

O utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Portal JPMMotos LDA. , de que é legítimo titular, pela sociedade JPMMotos LDA. , de forma exclusiva e para efeitos de divulgação no Portal JPMMotos LDA. pelo período em que o Portal JPMMotos LDA. se mantiver on-line.

O utilizador mais declara que:

a/. Tem plena legitimidade para autorizar a utilização atrás mencionada nomeadamente, obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Portal JPMMotos LDA. , para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração.

b/. Sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Portal JPMMotos LDA. constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma discussão relativamente à sua titularidade por parte de terceiros.

c/. Não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o utilizador e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos.

A JPMMotos LDA. exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo utilizador de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegido de terceiros. A JPMMotos LDA. reserva-se no direito de livremente (sem necessidade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelos Clientes, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Clientes ou quaisquer terceiros.

Não existe qualquer obrigação da JPMMotos LDA. em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas editados no Portal JPMMotos LDA. , podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Utilizadores ou quaisquer terceiros.

Nas páginas onde sejam registados dados pessoais, o utilizador autoriza ainda JPMMotos LDA. a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A JPMMotos LDA. não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

Nos termos da Lei n.º 67/98, de 28 de Outubro, é garantido ao titular dos dados pessoais o direito de acesso aos dados que lhe digam directamente respeito, podendo solicitar a sua consulta, rectificação, actualização ou eliminação por carta dirigida à JPMMotos LDA. , acompanhada de fotocópia do Bilhete de identidade.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

Centro de Arbitragem do Sector Automóvel – Av. da República 44, 3º Esq. 1050-194 Lisboa

Tlf: 217951696 | 217827330 Email: [email protected] Website: www.arbitagemauto.pt

Garantia legal de produtos:

O período de garantia para novos produtos, a serem adquiridos pelos consumidores nas nossas lojas é de 2 anos, em conformidade com as condições estabelecidas no Real Decreto 1/2007, de 16 de Novembro, que aprova o texto revisto da aprovação do lei geral para a Protecção dos Consumidores e Utilizadores.
Para que a garantia seja aplicável, é necessário que o cliente mantenha a factura ou recibo de compra e que o produto apresente um defeito de origem ou fabrico. É por isso que não é coberto pela garantia qualquer avaria originada pela montagem ou manutenção incorreta do produto pelo consumidor (a menos que a manutenção ou montagem incorreta se deva a um erro nas instruções do produto), uso indevido ou avaria própria de desgaste por má utilização.

Todas as promoções realizadas têm data de inicio e fim anunciadas dentro da descrição em cada artigo.

O utilizador, ao continuar a utilizar este portal está a aceitar expressamente os termos e condições acima descritas.

Consulte mais informação sobre o Direito à Livre Resolução:
https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

https://ec.europa.eu/info/business-economy-euro/banking-and-finance/consumer-finance-and-payments_pt

Anexo A – Formulario de Informação sobre o direito de livre resolução

Anexo B – Modelo de Formulario de livre resolução